Resumo de pesquisa, não é parecer jurídico. As regras devem ser confirmadas com advogado ou com o conselho profissional.
Preço, valor de consulta e forma de pagamento
Por quê: Preço e pagamento não são divulgados no site. A regra trata isso como captação, e o site fica informativo.
Regra: Regras de publicidade do CFO, Resoluções 118/2012 e 196/2019 (fonte secundária, a confirmar).
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Avaliação gratuita, promoção e desconto
Por quê: Gratuidade, promoção e desconto como chamariz não entram no site. Eles atraem por preço, não pela informação.
Regra: Regras de publicidade do CFO, Resoluções 118/2012 e 196/2019 (fonte secundária, a confirmar).
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Superlativos e autoelogio, como 'o melhor' ou 'referência'
Por quê: Frases de autoelogio não podem ser checadas pelo leitor. O texto descreve o serviço e não compara a clínica com outras.
Regra: Regras de publicidade do CFO, Resoluções 118/2012 e 196/2019 (fonte secundária, a confirmar).
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Depoimentos e avaliações de pacientes
Por quê: Não há depoimento nem avaliação. A regra sobre eles não foi lida no texto oficial, então a cautela é não usar até validar.
Regra: Sem fonte lida. Validar com o conselho e com advogado da área antes de usar qualquer depoimento.
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Antes e depois de procedimentos
Por quê: O conceito evita a foto de antes e depois, mesmo onde é permitida com regras, para não sugerir resultado garantido.
Regra: Regras de publicidade do CFO (fonte secundária, a confirmar). Uso só com regras, pelo dentista que realizou o procedimento.
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Promessa de resultado e frases de efeito, como 'sem dor' ou 'sorriso perfeito'
Por quê: O site não promete resultado nem ausência de desconforto. Cada tratamento é descrito como um processo com etapas.
Regra: Regras de publicidade do CFO, Resoluções 118/2012 e 196/2019 (fonte secundária, a confirmar).
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Responsável técnica sem registro
Por quê: O nome e o número de inscrição no CRO aparecem. Em pessoa jurídica, o responsável técnico é exigido. Os registros aqui são fictícios e rotulados.
Regra: CFO: nome e número de inscrição do responsável técnico em pessoa jurídica (fonte secundária, a confirmar).
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Conteúdo de tom alarmista
Por quê: As perguntas frequentes são educativas, com linguagem simples e sem sensacionalismo. Não tratam de caso individual.
Regra: CFO permite conteúdo educativo, como dúvidas frequentes, sem sensacionalismo nem promessa (fonte secundária, a confirmar).
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Dados de saúde no formulário
Por quê: O formulário pede só nome, WhatsApp e motivo geral. O aviso pede que a pessoa não escreva informações de saúde.
Regra: LGPD, art. 11: dado de saúde é dado sensível. Este item é modelo para revisão de advogado.
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar
Endereço completo e mapa embutido
Por quê: A página mostra só bairro e cidade. Rua e número são informados depois, na confirmação do horário.
Regra: Decisão de privacidade do projeto. Não é exigência de conselho, por isso está marcada como decisão, não como regra.
Situação da fonte: fonte secundária, a confirmar